Processo 298470/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:32
Autuado em 10/05/2013 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4284/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4284/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4284/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANDREA RIBEIRO
Gestor ordenador das despesas MARILENE BORATO STOCCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EULINA SANTOS SCHEENA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 12:02 Devolução do Ofício OCN - 7585/14 - DP
09/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7587/14 - DP
02/04/2014 03:17 Devolução do oficio OCN - 2803/14 - DP
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 2797/14 - DP
12/03/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206684/14
12/03/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206420/14
12/03/2014 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203375/14
12/03/2014 10:04 do Protocolo 203316/14
07/03/2014 09:51 AR do ofício OCN - 2802/14 - DP
07/03/2014 09:51 AR do ofício OCN - 2798/14 - DP
28/02/2014 10:39 AR do ofício OCN - 2804/14 - DP
27/02/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2799/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Edital Diverso   265/ 2014   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7585/ 2014   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7587/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2797/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2798/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2799/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2802/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2803/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2804/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2990/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4284/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
16/07/2014 922 Edital Diverso nº 265/2014
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2809/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 553/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10704/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:02 DP  
16/10/2015 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2990/2015 -
16/10/2015 09:49 DEX Informação nº 6730/2015 -
16/09/2015 15:55 S2C Acórdão nº 4284/2015 -
16/09/2015 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2567/2015 -
26/08/2015 16:10 GCNB  
31/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10676/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
17/09/2014 12:04 DAT Instrução nº 2728/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
09/07/2014 14:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5814/2014 -
09/07/2014 14:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5815/2014 -
09/07/2014 14:08 DP Edital Diverso nº 265/2014 -
03/07/2014 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2809/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 11202/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 5785/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2797/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2798/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2799/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2802/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2803/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2804/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7585/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7587/2014 -
05/02/2014 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 553/2014 -
11/05/2013 21:01 DAT Instrução nº 1014/2014 -
10/05/2013 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10704/2013 -

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